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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 12:37

Réu é condenado por homicídio culposo de motociclista

Ele foi condenado à pena de dois anos de detenção e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo período da pena.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:43

Ex-policiais são condenados por homicídio

Os réus foram condenados à pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão e à pena de 32 (trinta e dois) anos de reclusão.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 09:41

Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro

O lavrador foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, tendo a pena sido convertida em pena restritiva de direitos
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 13:00

Acusados de matar homem que hospedou menor infratora são condenados

Um dos acusado deverá cumprir pena de nove anos e seis meses de reclusão, e o outro deverá cumprir pena de sete anos de reclusão
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:30

Condutor de veículo que colidiu, na contramão, com um motociclista é condenado pela prática do crime de homicídio culposo

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de homicídio culposo. A pena
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:10

Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios

A intenção dos juristas é aumentar o prazo mínim de um sexto da pena para um terço da pena a ser cumprida em regime fechado
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:44

Réu é condenado a 432 anos por mortes no Urso Branco

A pena-base foi fixada em 16 anos, que multiplicados pelo número de vítimas, resultaram em mais de 400 anos de pena
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 07:00

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:20

Crime contra as relações de consumo. Recurso dos réus. Preliminar. Cerceamento de defesa. Alegada impossibilidade de produção de contraprova.

Produtos vinícolas produzidos, mantidos em depósito e vendidos em desacordo com as normas regulamentares de fabricação.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:40

Comissão aprova aumento de pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 10:06

Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa

Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:32

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:51

Município de Cachoeira Dourada tem cinco dias para reintegrar médica ao cargo de ginecologista/obstetra, sob pena de multa diária

Representada pelo advogado Diêgo Vilela, ela propôs ação para que seja feita a intimação do município, a fim de efetivar a sua reintegração imediata ao cargo público.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 17:58

Projeto cria o tipo penal de assassino em série, com pena de 40 anos em hospital psiquiátrico

Segundo a proposta, a pena será de no mínimo 40 anos de reclusão em hospital psiquiátrico ou estabelecimentos similares.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 09:45

Banco sacado deve averiguar regularidade do endosso em cheque, sob pena de responder por defeito no serviço

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo segundo o qual a obrigação da instituição financeira sacada seria restrita à verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:38

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 10:39

Para Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 12:04

Projeto de Lei aumenta pena do crime de sequestro e cárcere privado praticado contra criança ou adolescente

Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos.
Array Publicado em 2019-01-16T16:48:57+00:00

STF decidirá se condenações transitadas em julgado há mais de 5 anos contam como maus antecedentes para pena-base

Processo com repercussão geral está na pauta do plenário do dia 13 de fevereiro.

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 23839

Ele foi condenado à pena de dois anos de detenção e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo período da pena.

Os réus foram condenados à pena de 45 (quarenta e cinco) anos de reclusão e à pena de 32 (trinta e dois) anos de reclusão.

O lavrador foi condenado a um ano e seis meses de reclusão em regime aberto, tendo a pena sido convertida em pena restritiva de direitos

Um dos acusado deverá cumprir pena de nove anos e seis meses de reclusão, e o outro deverá cumprir pena de sete anos de reclusão

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de homicídio culposo. A pena

A intenção dos juristas é aumentar o prazo mínim de um sexto da pena para um terço da pena a ser cumprida em regime fechado

A pena-base foi fixada em 16 anos, que multiplicados pelo número de vítimas, resultaram em mais de 400 anos de pena

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

Produtos vinícolas produzidos, mantidos em depósito e vendidos em desacordo com as normas regulamentares de fabricação.

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino

O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.

Representada pelo advogado Diêgo Vilela, ela propôs ação para que seja feita a intimação do município, a fim de efetivar a sua reintegração imediata ao cargo público.

Segundo a proposta, a pena será de no mínimo 40 anos de reclusão em hospital psiquiátrico ou estabelecimentos similares.

O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo segundo o qual a obrigação da instituição financeira sacada seria restrita à verificação da regularidade formal da cadeia de endossos.

A medida – decidida p​or unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.​

A Decisão foi unânime.

Pelo texto, o crime será punido com reclusão de 5 a 20 anos.

Processo com repercussão geral está na pauta do plenário do dia 13 de fevereiro.

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A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.